quinta-feira, 13 de agosto de 2009

LEI ANTIFUMO







Caros Leitores,

Lei Antifumo - Lei 13.541 de 07 de maio de 2009.

Entrou em vigor no Estado de São Paulo, Brasil, a Lei Antifumo. Essa Lei visa melhorar a qualidade de vida da população e por isso todos devem cooperar.

Para os estabelecimentos comerciais e de uso coletivo bem como os veículos de transporte coletivo, é obrigatório a fixação de um cartaz informando que é proibido fumar.

Para maiores informações sobre a lei, acesse o site www.leiantifumo.sp.gov.br.

Os leitores do Guloseimas Caseiras poderão baixar as placas de proibido fumar aqui mesmo.

Aviso para Estabelecimento (Português)

Aviso para Estabelecimento (Português/Inglês)

O aviso deverá ter 25cm de largura por 20cm de altura. Em todos os casos, as cores e proporções dos modelos deverão ser mantidas.

Aviso para Veículos de transporte coletivo, táxis e viaturas oficiais (Português)

Aviso para Veículos de transporte coletivo, táxis e viaturas oficiais (Português/Inglês)

O aviso deverá ter 10cm de largura por 7cm de altura. Em todos os casos, as cores e proporções dos modelos deverão ser mantidas.

Formulário de Relato de Infração

Esperamos que essas informações sejam úteis e que todos os Paulistas e Paulistanos cooperem com essa lei tornando nossa vida e nosso ar mais saudável.

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